Processo 303726/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/06/2008 12:28
Autuado em 11/06/2008 12:28
Oficio de encaminhamento 867/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 593/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   593/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
03/03/2010 Acórdão   593/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado MARIA INES DE MATTOS ALBINI

Juntadas
DataDescrição
05/08/2008 13:36 do aviso de recebimento do ofício nº 3360/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 593/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2010 10:20 DP Processo em remessa externa
06/04/2010 09:35 DP  
31/03/2010 11:41 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2513/2010 -
08/03/2010 11:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2010 -
04/03/2010 10:08 DG  
18/01/2010 09:20 GCNB  
21/08/2009 12:53 SMPjTC Parecer nº 597/2010 - legalidade e registro Aposentadoria . Profissional do magistério. Gratificação pelo exercício em atividade de educação ou reabilitação de excepcionais. Apostilamento do direito à incorporação nos termos da lei vigente ao tempo e jurisprudência. Registro
15/07/2009 10:32 GCNB  
04/09/2008 12:56 SMPjTC Parecer nº 7358/2009 - legalidade e registro Aposentadoria especial de professor. Registro
12/08/2008 16:41 DIJUR Parecer nº 14813/2008 - Aposentadoria voluntária. Cálculo de proventos em desconformidade com o disposto em Lei Municipal que rege a matéria. Pela negativa de registro.
07/07/2008 07:43 DP Processo em remessa externa
03/07/2008 13:06 DP  
01/07/2008 18:35 DIJUR  
18/06/2008 08:50 GCHEB  
11/06/2008 15:58 DIJUR Parecer nº 9462/2008 - Aposentadoria voluntária. Por diligência à origem para complementação da instrução.
11/06/2008 12:27 DP  

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